Reparos nas calçadas são responsabilidade do proprietário. Passeio público não pode ser usado como estacionamento.
De acordo com a Seplan, nenhuma calçada deve ser usada como
estacionamento. No entanto, o rampamento do passeio é obrigatório,
sempre que se fizer a entrada de veículos em edifícios ou terrenos com
travessia pela calçada. Essa rampa deve ter uma declividade de, no
máximo, 3% do alinhamento para o meio-fio.
Segundo Vanderleia Monteiro, carros estacionados no passeio público são
outro grande problema que ela enfrenta quando caminha em João Pessoa. A
Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que 5.093
proprietários de veículos foram notificados no ano de 2014 por
estacionar nas calçadas. A população pode fazer denúncias por meio dos
telefones (83) 3218-9330 ou 0880 281 1518.
Fonte: Do G1 PB
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