Motoristas de todo o País devem ficar mais atentos às infrações
cometidas no trânsito, de acordo com a LEI Nº 13.281, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Os valores das multas leves, médias, graves e gravíssimas serão reajustados
entre 52% e 66%. Os condutores que dirigirem embriagados ou se recusarem a
fazer o teste do bafômetro pagarão multa de quase R$ 3 mil, além de ter a
carteira suspensa por um ano.
Segundo o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), o valor a ser pago por infrações classificadas como
gravíssimas passará de R$ 191,54
para R$ 293,47. Já as multas
consideradas graves serão ajustadas para R$
195,23. Anteriormente, o valor dessa penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$
88,38.
Dirigir e utilizar o telefone
celular ao mesmo tempo, por exemplo, é um dos hábitos inapropriados que a
medida também visa combater. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram
registradas 117.426 infrações desse tipo.
De acordo com o coordenador de
educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garonce, os
valores das multas não eram reajustados há mais de 15 anos e “foram perdendo
significado financeiro”.
“Para aqueles que optam por cometer
a infração, é importante que a penalidade aconteça de forma que as pessoas
repensem suas atitudes. E essa atualização dos valores traz esse forte caráter,
inclusive educativo.”
Lei Seca
Outra ação perigosa que o reajuste
visa combater é a quantidade de acidentes e mortes por colisões envolvendo
motoristas alcoolizados. O Ministério das Cidades aponta que, apenas entre
janeiro e setembro deste ano, foram totalizadas 20.157 multas por dirigir sob o
efeito do álcool.
Quem for pego pela Operação Lei
Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro pagará
uma multa no valor de 2.934,70. Nesse caso, o coordenador conta que as
penalidades para motoristas embriagados continua sendo a mesma, o que mudou foi
o valor da multa gravíssima. “A multa é dez vezes o valor da infração
gravíssima. O indivíduo que for flagrado dirigindo alcoolizado vai pagar quase
R$ 3 mil."
Além disso, o condutor enquadrado
nessa situação perde sete pontos na carteira e tem a carteira de habilitação
suspensa pelo prazo de 12 meses.
Conforme estimativas da Organização
Mundial da Saúde (OMS), 1,25 milhão de pessoas morrem todos os anos nas
estradas do mundo, o que representa um total de 3.400 mortes por dia.
Mundialmente, são cerca de 30 a 50 milhões de lesões causadas por acidentes de
trânsito a cada ano.
“O grande resultado dessa ação é
fazer com que as pessoas cumpram as normas do trânsito e que tenhamos uma
redução significativa no número de mortes nas estradas do País. Não podemos
entender esses óbitos como uma fatalidade ou algo normal”, enfatizou Garonce.
Arrecadação
O coordenador do Denatran também
explicou como é feita a distribuição dos recursos arrecadados por meio das
multas de trânsito. “Cerca de 95% do total são destinados aos órgãos executivos
do sistema nacional de trânsito, que nós conhecemos como os departamentos de
trânsito. Grande parte desse recurso é aplicado, justamente, nos programas de
sinalização, segurança e educação no trânsito.”
Além disso, o órgão de trânsito
arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e
Educação de Trânsito (Funset).
Fonte: Portal Brasil, com informações
do Denatran, do Ministério
das Cidades e do Ministério da Saúde.
